CONTEXTO DO TERRITÓRIO BR 163/PA

 

Território BR 163

O território BR 163/PA está localizado na região oeste do estado Pará e é cortado pela rodovia BR163 ou Cuiabá-Santarém e rodovia 230 ou Transamazônica, e ainda pelo Rio Tapajós. A área foi definida em 2002 pelos movimentos sociais e contou com o apoio de organizações ambientais e de pesquisa, para juntos fortalecerem o processo de organização, planejamento e político do contexto local. Dentre as principais reivindicações do movimento socioambiental estavam o ordenamento fundiário e a promoção de estratégias sustentáveis de produção, como forma de dirimir os conflitos agrários e a pressão sobre os recursos naturais que afligi a região desde a década de 70. O movimento socioambiental da região considera que o Território Br 163/PA é formado pelos municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis, Placas, Trairão, Novo Progresso e o Distrito de Castelo de Sonhos pertencente ao município de Altamira, totalizando uma área¹ de 232.492,55 km² e com uma população² de 274.140,00 mil habitantes, o que difere da área e população pelas quais o MDA advoga.

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BREVE HISTÓRICO

A discussão territorial na BR 163 foi alavancada em 2002 pelos movimentos sociais e contou com o apoio de organizações ambientais e de pesquisa, para juntos fortalecerem o processo de organização, planejamento e político do contexto local.

No ano de 2005 a SDT entrou em contato com os atores locais na intenção de se criar o território BR 163, em junho do mesmo ano houve uma reunião e ficou deliberado a elaboração do relatório de apresentação das características socioeconômicas e ambientais do território, o qual foi finalizado em dezembro de 2005.

Em maio de 2006 foi constituída a Comissão de Implantação de Ações Territoriais – CIAT BR 163 composta por 93 entidades da sociedade civil e instituições de governos de sete municípios e o Distrito de Castelo de Sonhos, porém a homologação do território só aconteceu em junho de 2006.

No final de 2008 e inicio de 2009, após algumas discussões territoriais a CIAT passou a ser o Colegiado de Desenvolvimento Rural Sustentável da BR 163 – CODETER BR 163.

Ainda em 2009 foi homologado o Território da Cidadania BR 163 que hoje é composto por 6 municípios (Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Aveiro, Rurópolis e Novo Progresso).

Ao longo deste anos a SDT disponibilizou articuladores nacionais, estaduais e locais, profissionais que contribuíram para o desenvolvimento das ações territoriais.

O território já contou com o apoio dos articuladores Estaduais Nejakson Alves e Valdir da Cruz Rodrigues. Hoje o apoio é dado pela Articuladora Estadual Nilba Monteiro.

Como articuladores locais, o CODETER BR 163 já pode contar com o apoio disponibilizado por Adonis Luiz Facioni e Rosilene Choua, que foram contratados pela FVPP através de convênio firmado com o MDA.

Este convênio se encerrou no inicio de 2010 e a articulação foi realizada por uma comissão interinstitucional. Em junho de 2010 a SOMEC contratou através de convênio com o MDA, o Assessor Técnico Altair Martini, que conduzirá a articulação no Território BR 163 por 12 meses.